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Mirante da Serra

Publicado em 30/12/2014 às 14h31

"Sobre vaias" Câmara de Mirante da Serra aprova  'Lei que cobra Coleta Seletiva de Lixos e entulhos'

Por 4x3 e 1 abstenção câmara aprova projeto de lei que regulariza cobranças no recolhimento do lixo  

A sessão extra ordinária da Câmara de Vereadores de Mirante da Serra, ocorrida na Manha da ultima segunda (29) dezembro contou com publico expressivo que acompanhou atentamente as apresentações  e da votação do projetos que gerou polêmica naquela Casa de Leis, o projeto de Lei de numero 696 que prevê a implantação de impostos e taxas  no recolhimento do lixo produzido de cada cidadão.

O vereador e presidente da Câmara Adineudo de Andrade (PP), que votou a favor da cobrança das taxas e impostos do lixo, justifica que além dos benefícios para a  saúde e ao meio ambiente esse programa de gerenciamento dos resíduos em geral podendo ainda a médio prazo ser incrementado o efetivos de trabalhadores trazendo melhorias a população mirantense.

O vereador e secretário da câmara Cristiano Correa (PRP) "KITI do ESPORTE" votou contra o projeto que cobra taxas e imposto do recolhimento do lixo, segundo o vereador as taxas que será tem um valor muito alto em relação o custo de vida da população, e que o projeto que chegou na câmara no dia 19 de dezembro 2014 deveria ser mais estudado pois do jeito que foi aprovado  beneficiara alguns e outro será injustiçados, na opinião do vereador KITI a taxa de 169. 00 R$ não deveria ser cobrada já que a remoção de entulho e galhada e feito pelo os garis da prefeitura.

Veja o Vídeo do Vereador Cristiano Correa 

O projeto cria imposto e cobranças eventuais nas taxas de coletas de lixo para residências e comercio da cidade, sendo que os valores cobrados anualmente no IPTU de cada imóvel. Alem de taxas de entulhos, a coleta seletiva de resíduos sólidos levando os recicláveis para uma cooperativa em Ouro Preto do Oeste e os orgânicos para um aterro sanitário em Ji – Paraná, ambos por meio de concessão já firmada.

Entenda mais o Projeto de Lei 696/14

O Projeto de Lei 696/14 foi criado para se adequar a Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), onde todos os municípios tinham como limite o dia 31 de Dezembro de 2014 para criar suas taxas e meios de coleta. Após este prazo o município que não estiver de acordo com a lei será multado.

Durante as sessões extraordinárias a população se fez presente para saber da decisão dos vereadores, estiveram presentes também, o Prefeito Pastor Jandir e os procuradores jurídicos do Executivo Dr. Deraldo e do Legislativo Dr.ª Rayane. Ambos os Procuradores usaram da tribuna para esclarecer melhor o Projeto de Lei e explicar a sua legalidade aos vereadores e a população presente. A Drª Rayane se disponibilizou a esclarecer qualquer duvida aos cidadãos pessoalmente caso eles queiram.

Ao termino da votação os vereadores e que votaram a favor, da cobrança abusiva da taxa de lixo, foram aclamado pela a população que estava presente com uma calorosa salvas de vaias,  revoltados com a decisão o plenário ficou vazio em forma de protesto pela população.

Vereadores que votaram a favor do projeto da cobrança da taxas e imposto do lixo.

Adineudo Andrade (PP)

Hilton Emerick de Paiva "CAGADO" (PPS)

Reginaldo da 52 (PMDB)

Martinho Freire (PDT)

Vereadores que foram contra os valores cobrado na taxas e impostos do lixo

Cristiano Correa "KITI DO ESPORTE" (PRP)

Mazinho Cabeleireiro (SD)

Fabio Dias (PMDB)

Segundo os vereadores  Cristiano, Mazinho e Fabio Dias Votou contra o projeto porque os valores a serem cobrados e muito alto e o projeto deveria ser mais elaborado e estudado conforme a situação atual do município.  

O vereador Isaías Pedreiro (PRTB) se obstinou  do seu voto, mas também deixou claro em seu discurso que e contra a maneira em que o projeto foi votado, na opinião do vereador o projeto deveria ser estudado e as taxas esta com valores muito alto.

 

TABELA 1

 Veja os valores a serem cobrados na taxas e imposto do lixo.

Remoção de  Animais Mortos:

Pequeno Porte = 37.60 R$ (Por cada Remoção)

Médio Porte = 84.60 R$ (Por cada Remoção)

Grande Porte = 150.40 R$ (Por cada Remoção)

Moveis:

Utensílios sobra de mudanças e outros similares = 169.20 R$ (Por cada Remoção)

Resíduos Originados de Feiras Livres = 112.80 (anual)

Resíduos Infectantes originados de hospitais, laboratórios e farmácia = 319.60   (Por cada Remoção)

Resíduos originados de mercados e outros = 263.20 R$ (Por cada Remoção)

Remoção de entulho e galhadas, Etc. = 169.20 R$ (Por cada Remoção)

 

TABELA 2

Tabela para cobrança da taxa de coleta e destinação final do lixo

Residência = 72.19 R$ (Por Ano)

Comercial = 171.45 R$ (Por Ano)

Unidade Industrial = 216.57 R$ (Por Ano)

Unidade Publica = 216.57 R$ (Por Ano)

 Materia; www.miranteonline.com.br

 

 

 

 

   

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